UBI HOMO, IBI JUS ONDE ESTA O HOMEM , AÍ ESTÁ O DIREITO. UBI HOMO,IBI SOCIETAS ONDE ESTÁ O HOMEM, AÍ ESTÁ A SOCIEDADE. UBI SOCIETAS, IBI JUS ONDE ESTÁ A SOCIEDADE, AÍ ESTÁ O DIREITO.
DEVEM SER APLICADO E CUMPRIDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, NAS QUAIS SÃO: PRINCIPIO DA ISONOMIA PRINCIPIO DA LEGALIDADE PRINCIPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PRINCIPIO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PRINCIPIO DA CELERIDADE
REMEDIOS CONSTITUCIONAIS O DIREITO DE PETIÇÃO HABEAS CORPUS HABEAS DATA MANDADO DE INJUNÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO AÇÃO POPULAR AÇÃO CIVIL PUBLICA
.jpeg)
UBI HOMO, IBI JUS
ResponderExcluirONDE ESTA O HOMEM , AÍ ESTÁ O DIREITO.
UBI HOMO,IBI SOCIETAS
ONDE ESTÁ O HOMEM, AÍ ESTÁ A SOCIEDADE.
UBI SOCIETAS, IBI JUS
ONDE ESTÁ A SOCIEDADE, AÍ ESTÁ O DIREITO.
DEVEM SER APLICADO E CUMPRIDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, NAS QUAIS SÃO:
ResponderExcluirPRINCIPIO DA ISONOMIA
PRINCIPIO DA LEGALIDADE
PRINCIPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI
PRINCIPIO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO
PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
PRINCIPIO DA CELERIDADE
principios poucos atendidos pelos nossos magistrados...
ExcluirREMEDIOS CONSTITUCIONAIS
ResponderExcluirO DIREITO DE PETIÇÃO
HABEAS CORPUS
HABEAS DATA
MANDADO DE INJUNÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
AÇÃO POPULAR
AÇÃO CIVIL PUBLICA